Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma:

• Dados de conta: nome, e-mail e senha (armazenada exclusivamente na forma de hash criptográfico — nunca em texto puro). Foto de perfil, se você optar por enviá-la.
• Vínculo institucional: organização à qual você pertence (por exemplo, seu cursinho ou universidade), seu papel nela (aluno, professor, coordenador ou administrador) e suas turmas.
• Dados de uso e desempenho acadêmico: respostas a questões, avaliações e sessões de prática; acertos, erros e tempo de resposta; estimativas de proficiência por área e tema; planos de estudo gerados; sinalizações e comentários sobre questões.
• Registros técnicos de acesso: endereço IP, identificação do navegador (user agent), datas e horários de acesso — vinculados às suas sessões de login.
• Registros de aceite: versão, data, IP e navegador do seu aceite destes documentos legais.
• Atendimento: o conteúdo das conversas que você iniciar com nosso suporte pelo chat da plataforma.

Não coletamos dados pessoais sensíveis (como dados de saúde, biometria ou convicções) e não utilizamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros para fins de marketing.

2. Finalidades e bases legais

Tratamos cada categoria de dados com uma finalidade específica e uma base legal do art. 7º da LGPD:

• Criar e manter sua conta, autenticar seu acesso e entregar as funcionalidades de estudo (avaliações, prática adaptativa, plano de estudos, analytics) — execução de contrato (art. 7º, V).
• Calcular métricas de desempenho e proficiência que alimentam recomendações de estudo personalizadas — execução de contrato (art. 7º, V).
• Manter registros de acesso à aplicação — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e abusos, e melhorar o produto com base em métricas de uso — legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com dados limitados ao necessário.
• Registrar o aceite dos documentos legais e suas versões — cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).
• Enviar e-mails transacionais (redefinição de senha, notificações da plataforma) — execução de contrato (art. 7º, V).

3. Inteligência artificial

Usamos modelos de inteligência artificial em duas frentes: (a) na geração e revisão do conteúdo educacional (questões e materiais), processo que não envolve seus dados pessoais; e (b) na geração de recomendações de estudo, que utiliza suas métricas agregadas de desempenho por tema (por exemplo, percentuais de acerto), minimizando os dados enviados ao modelo.

As recomendações têm caráter de apoio ao estudo e não constituem avaliação definitiva do seu conhecimento.

4. Compartilhamento com a sua instituição

Se você acessa a EscolaMed por meio de uma organização contratante (cursinho, universidade ou instituição de ensino), essa organização e seus gestores autorizados (professores e coordenadores) têm acesso aos seus dados acadêmicos na plataforma: participação, desempenho em avaliações e práticas, evolução de proficiência e planos de estudo. Esse compartilhamento é parte essencial do serviço contratado pela instituição.

A instituição é responsável pelo uso que fizer desses dados no seu contexto acadêmico.

5. Operadores e suboperadores

Não vendemos seus dados pessoais e não os compartilhamos para fins de publicidade. Utilizamos prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome, sob contrato e apenas para as finalidades desta política:

• Google Cloud Platform — hospedagem da aplicação e do banco de dados (região de São Paulo, Brasil), armazenamento de arquivos (fotos de perfil e logos) e serviços de IA para as recomendações de estudo.
• Cloudflare — envio de e-mails transacionais.
• Chatwoot — ferramenta de atendimento que processa as conversas de suporte.

Alguns desses provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre com as salvaguardas do art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais e certificações de proteção de dados dos próprios provedores.

6. Cookies e armazenamento local

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma: o cookie de sessão (que mantém você autenticado) e o cookie de proteção contra CSRF (segurança de formulários). Sua preferência de tema (claro/escuro) fica armazenada localmente no seu navegador e não é enviada aos nossos servidores.

Por usarmos somente cookies essenciais, a plataforma não exibe banner de consentimento de cookies — eles são indispensáveis à prestação do serviço.

7. Retenção e eliminação

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos os dados pessoais, exceto os que precisarmos manter por prazos legais: registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet) e registros de aceite e dados necessários ao exercício regular de direitos pelos prazos prescricionais aplicáveis.

Dados de desempenho podem ser mantidos de forma agregada e anonimizada (sem possibilidade de identificação) para estatísticas e melhoria do produto.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da técnica: criptografia de dados em trânsito (TLS), senhas armazenadas com hash Argon2, controle de acesso por papéis, sessões com expiração e revogação, registro de eventos de segurança e infraestrutura em provedor com certificações reconhecidas de segurança da informação.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Para exercer esses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos nos prazos da LGPD. Se você acessa a plataforma por uma instituição, algumas solicitações que afetem o contrato com ela (por exemplo, exclusão de dados acadêmicos durante o período letivo) poderão ser tratadas em conjunto com a instituição. Você também pode apresentar reclamação diretamente à ANPD (gov.br/anpd).

10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da EscolaMed é [[NOME DO ENCARREGADO]], que pode ser contatado pelo e-mail [email protected] para qualquer assunto relacionado a esta política ou aos seus dados pessoais.

11. Crianças e adolescentes

A EscolaMed destina-se à formação médica (graduação, residência e preparação para provas) e, portanto, a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos uma conta nessa condição sem os requisitos legais, ela será encerrada e os dados eliminados.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Cada versão é identificada pela data de vigência no topo desta página. Em alterações relevantes, você será avisado na plataforma e poderá ser solicitado a registrar um novo aceite antes de continuar usando o serviço.