Termos de Uso

1. O serviço

A EscolaMed oferece ferramentas de estudo e avaliação para a formação médica: banco de questões, avaliações, prática adaptativa, planos de estudo e análises de desempenho.

O acesso é oferecido, em regra, por meio de uma organização contratante (cursinho, universidade ou instituição de ensino) que convida seus alunos e equipe para a plataforma. Funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano contratado pela sua instituição.

2. Conta e credenciais

Para usar a plataforma você precisa de uma conta pessoal, criada mediante convite ou código de acesso da sua instituição. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas.

Sua conta é individual e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada com suas credenciais. Em caso de uso não autorizado, avise-nos imediatamente pelo suporte.

3. Vínculo com a sua instituição

Quando seu acesso decorre de um contrato entre a EscolaMed e uma instituição, esta administra o vínculo: pode convidar, organizar turmas, atribuir avaliações e acompanhar seus dados acadêmicos na plataforma, conforme descrito na Política de Privacidade.

O encerramento do contrato da instituição ou do seu vínculo com ela pode suspender ou encerrar seu acesso aos recursos vinculados a essa organização.

4. Uso aceitável

Ao usar a EscolaMed, você concorda em NÃO:

• compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros;
• copiar, extrair (inclusive por raspagem automatizada), redistribuir, vender ou publicar o banco de questões e demais conteúdos da plataforma;
• burlar ou tentar burlar mecanismos de segurança, limites técnicos ou controles de acesso;
• usar a plataforma para atividade ilícita, ofensiva ou que viole direitos de terceiros;
• interferir na integridade das avaliações (por exemplo, fraudar avaliações aplicadas pela sua instituição).

O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

O banco de questões, textos, comentários, marcas, software e demais materiais da plataforma pertencem à EscolaMed ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o conteúdo exclusivamente para seus estudos, enquanto sua conta estiver ativa. Nenhum direito além desse é transferido.

6. Conteúdo educacional e uso de IA

Parte do conteúdo da plataforma (incluindo questões e recomendações de estudo) é gerada com apoio de inteligência artificial e passa por processos de revisão e controle de qualidade. Ainda assim, erros podem ocorrer.

Todo o conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional: não constitui aconselhamento médico, não substitui o julgamento clínico profissional, diretrizes oficiais ou a literatura de referência, e não deve ser usado para tomada de decisão sobre pacientes.

Métricas, proficiências estimadas e avaliações são instrumentos de estudo e não garantem aprovação ou desempenho em provas oficiais.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos. Ao aceitar estes Termos, você declara ciência de como seus dados são tratados.

8. Disponibilidade e alterações do serviço

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos realizar manutenções, atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades, buscando sempre avisar com antecedência razoável quando a mudança for relevante.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a EscolaMed não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de: (a) uso do conteúdo em desacordo com a finalidade educacional; (b) indisponibilidades temporárias; (c) fatos de terceiros ou força maior; (d) decisões acadêmicas ou clínicas tomadas com base no conteúdo da plataforma.

Nada nestes Termos exclui direitos que a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, assegura a você.

10. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo suporte. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso, salvo quando a gravidade da violação exigir ação imediata.

Após o encerramento, os dados são tratados conforme a seção de retenção da Política de Privacidade.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Cada versão é identificada pela data de vigência no topo desta página. Em alterações relevantes, você será avisado na plataforma e deverá registrar novo aceite para continuar usando o serviço.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [[FORO]] para dirimir controvérsias, ressalvada a competência prevista na legislação consumerista quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas ao suporte pelo chat da plataforma ou pelo e-mail [email protected].