# Termos de Uso Versão 2026-07-11 · Vigente a partir de 11 de julho de 2026 Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da EscolaMed, plataforma de estudo e avaliação para formação médica operada por [[RAZÃO SOCIAL]], inscrita no CNPJ sob nº [[CNPJ]], com sede em [[ENDEREÇO]] (“EscolaMed”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço. ## 1. O serviço A EscolaMed oferece ferramentas de estudo e avaliação para a formação médica: banco de questões, avaliações, prática adaptativa, planos de estudo e análises de desempenho. O acesso é oferecido, em regra, por meio de uma organização contratante (cursinho, universidade ou instituição de ensino) que convida seus alunos e equipe para a plataforma. Funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano contratado pela sua instituição. ## 2. Conta e credenciais Para usar a plataforma você precisa de uma conta pessoal, criada mediante convite ou código de acesso da sua instituição. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas. Sua conta é individual e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada com suas credenciais. Em caso de uso não autorizado, avise-nos imediatamente pelo suporte. ## 3. Vínculo com a sua instituição Quando seu acesso decorre de um contrato entre a EscolaMed e uma instituição, esta administra o vínculo: pode convidar, organizar turmas, atribuir avaliações e acompanhar seus dados acadêmicos na plataforma, conforme descrito na Política de Privacidade. O encerramento do contrato da instituição ou do seu vínculo com ela pode suspender ou encerrar seu acesso aos recursos vinculados a essa organização. ## 4. Uso aceitável Ao usar a EscolaMed, você concorda em NÃO: - compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros; - copiar, extrair (inclusive por raspagem automatizada), redistribuir, vender ou publicar o banco de questões e demais conteúdos da plataforma; - burlar ou tentar burlar mecanismos de segurança, limites técnicos ou controles de acesso; - usar a plataforma para atividade ilícita, ofensiva ou que viole direitos de terceiros; - interferir na integridade das avaliações (por exemplo, fraudar avaliações aplicadas pela sua instituição). O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. ## 5. Conteúdo e propriedade intelectual O banco de questões, textos, comentários, marcas, software e demais materiais da plataforma pertencem à EscolaMed ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o conteúdo exclusivamente para seus estudos, enquanto sua conta estiver ativa. Nenhum direito além desse é transferido. ## 6. Conteúdo educacional e uso de IA Parte do conteúdo da plataforma (incluindo questões e recomendações de estudo) é gerada com apoio de inteligência artificial e passa por processos de revisão e controle de qualidade. Ainda assim, erros podem ocorrer. Todo o conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional: não constitui aconselhamento médico, não substitui o julgamento clínico profissional, diretrizes oficiais ou a literatura de referência, e não deve ser usado para tomada de decisão sobre pacientes. Métricas, proficiências estimadas e avaliações são instrumentos de estudo e não garantem aprovação ou desempenho em provas oficiais. ## 7. Privacidade O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos. Ao aceitar estes Termos, você declara ciência de como seus dados são tratados. ## 8. Disponibilidade e alterações do serviço Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos realizar manutenções, atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades, buscando sempre avisar com antecedência razoável quando a mudança for relevante. ## 9. Limitação de responsabilidade Na máxima extensão permitida pela lei, a EscolaMed não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de: (a) uso do conteúdo em desacordo com a finalidade educacional; (b) indisponibilidades temporárias; (c) fatos de terceiros ou força maior; (d) decisões acadêmicas ou clínicas tomadas com base no conteúdo da plataforma. Nada nestes Termos exclui direitos que a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, assegura a você. ## 10. Suspensão e encerramento Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo suporte. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso, salvo quando a gravidade da violação exigir ação imediata. Após o encerramento, os dados são tratados conforme a seção de retenção da Política de Privacidade. ## 11. Alterações destes Termos Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Cada versão é identificada pela data de vigência no topo desta página. Em alterações relevantes, você será avisado na plataforma e deverá registrar novo aceite para continuar usando o serviço. ## 12. Lei aplicável e foro Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [[FORO]] para dirimir controvérsias, ressalvada a competência prevista na legislação consumerista quando aplicável. ## 13. Contato Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas ao suporte pelo chat da plataforma ou pelo e-mail privacidade@escolamed.app.